Já não me recordo bem qual era o aniversário da Rádio Moçambique, mas recordo-me que em 2006 participei num debate nos estúdios da rádio nacional sobre os seus longos anos de serviço à nação moçambicana. Recordo-me também que quando chegou a tal altura do “way forward” eu levantei a questão de querer ver um “ombudsman (provedor de informação)” tanto na RM como na Televisão de Moçambique (TVM).
Para mim, não faz sentido que paguemos taxas de radiofusão (e quiça a TVM vai também mais dia menos dia nos cobrar uma taxa de teledifusão) e não haja nenhum representante do povo nos conselhos de administração desses órgãos públicos – aliás, não é só a taxa de radiofusão que pagamos para que a RM exista. (Apesar do Notícias e o Domingo não serem considerados órgãos públicos, a sua estrutura accionista mostra que quem detém mais acções é o Estado moçambicano através do Banco de Moçambique).
Como é que o “ombudsman” seria escolhido não é matéria de debate aqui. O que me faz lembrar o “ombudsman”? É sobretudo a ausência da RM e TVM nos momentos cruciais das violentas manifestações de ontem (5/02/2008). Enquanto os manifestantes tomavam conta da cidade de Maputo e periferia e acompanhávamos através da STV (canal televisivo privado), tanto a RM como a TVM “fingiam” que tudo era “business as usual” em Maputo.
Que eu saiba a RM apenas começou a reportar sobre as manifestações no seu noticiário das 12.30. A TVM abriu o seu relejornal com uma peça sobre as cheias. Não quero dizer que a informação sobre as cheias não seja importante, mas o que estava a acontecer ontem em Maputo era uma emergência – também não sei porquê razão o Chefe de Estado ou a Primeira Ministra não falaram à Nação limitando-se o governo a falar através do Ministro dos Transportes e telecomunicações.
O que me pareceu ter acontecido ontem foi que mais uma vez os órgãos de comunicação públicos furtaram-se de cumprir com uma das suas obrigações de informar o público sobre questões de interesse público. E me parece que as manifestações de ontem eram de interesse público.
Ao furtarem-se do dever e obrigação de reportar sobre o que estava a acontecer não terão os nossos órgãos públicos contribuido para que mais pessoas se pusessem à rua com todas as consequências que daí podiam advir?
Porquê é que a RM e a TVM só reagiram mais tarde e não se fizeram ao local logo quando as manifestações espontâneas iniciaram? Estariam a RM e TVM a tentar abafar as manifestações? Não seria novidade: quando das manifestações subsequentes às explosões do paiol de Mahlazine os órgãos públicos não noticiaram o evento em que mais de uma dezena de jovens foram detidos numa das esquadras de Maputo. Não encontro resposta e nem percebo o porquê do comportamento dos nossos colegas.
A razão pela qual estou de novo a pensar no “ombudsman” é justamente para que tenhamos alguém onde dirigirmos as nossas queixas quando os órgãos públicos não desempenham as suas funções de informar, educar e entreter com profissionalismo. A quem servem essas omissões?
36 comentários:
Olá, Bayano.
Eu espero que o povo moçambicano tenha paz e a justiça social que tanto merece.
Parabéns pelo texto.
alo Bayano...
Concordo com tudo que escreveste, estes canais deveriam mudar de Público e passar para a gestao do partido Frelimo e criar-se uma Rádio e uma Televisão do Povo e para o Povo . O que a TVM e a RM fazem é uma brincadeira de mau gosto...
Força ai e muito trabalho
Silvia S.
Bayano, vou referir este trabalho numa adenda do "Maputo fantasmada hoje". Abraço.
Bayano concordo plenamente consigo.
Triste esta posicao dos nossos colegas Mas existe um medo tal dos edtores, que os considero " escovinhas" e "abutres" ...so sabem aparecer nos seminarios...
Forca Bayano. Aos que nao quiseram divulgar, nao pensem que o muno nao soube, pois atraves dos blogues e Youtube tivemos e continuamos a ter informacao.
Caros amigos jornalistas e editores, aqui vai uma sugestao para leitura obrigatoria " OS ELEMENTOS DO JORNALISMO: O QUE OS PROFISSIONAIS DEVEM SABER E O PUBLICO DEVE EXIGIR" , autor: Bill Kovach e Tom Rosenstiel, Porto Editora, 2004
Um abraco Bayano
Silvio Teixeira
Que dizer do Magazine Independente(ainda não vi) que segundo "diário de um sociologo" não toca no assunto das manifestações.
caro bayano, como sempre colocas o dedo na ferida. acho excelente o trabalho que fazes de reflectir sobre a qualidade dos nossos meios de comunicação de massas. parece-me grave que os orgãos oficiais não tenham reagido prontamente. contudo, não estou de acordo com o teu argumento mesmo sabendo que vou ser acusado de estar a defender o poder como sempre. penso que pelas mesmas razões que apontas para que haja informação (interesse público porque nós é que pagamos) esses orgãos podem não informar para preservar esse interesse público. e esse argumento seria impecável. o que está em causa, bayano, é o acesso à informação e aí é importante que exista espaço para uma comunicação social independente. é esse espaço que precisa de ser defendido ao mesmo tempo que precisamos de criar mecanismos que permitam ao público reagir com eficácia à má informação. não se defende a liberdade de informação impondo o que deve ser noticiado. venham agora as críticas!
Parabéns pela postagem, caro bayano!
O Dr. Ilílio Macie é meio malandrinho e nunca sem posição. Nunca responde às questões/ deasfios que lhe são colocadas e sempre com a mesma: bela postagem. Linda postagem. Parabens. Será que este post do Bayano e comentários de outros ilustres, merece só isso, Dr. Macie?
"interesses públicos"
Sem acusar, sem defender, sem ofender a seja lá quem for, só peço que me ajudem(quem puder mas em especial ao caro Elísio) a entender (i)de que "interesses públicos" se está referindo(ii)como é que "não informar" preservaria esses interesses públicos?
"precisamos de criar mecanismos que permitam ao público reagir com eficácia à má informação. não se defende a liberdade de informação impondo o que deve ser noticiado"
A creditando na necessidade de criação dos mecanismos acima referidos, fico pensando se a "reação" do público à mã informação, não devia incluir "imposição" ao que deve ser noticiado no caso vertente assunto de óbvio interesse público.
Fico pensando se "não informar" alegadamente em preservação de "interesse públicos", que já confessei desconhecer, não seria uma forma de "má informação" a ser repudiada?
bayano, a reacao dos orgaos de informacao publico surpreendeu-me. nao acredito que o silencio deles esteja ligado a intencao de garantir o direito a informacao e a protecao contra a desinformacao. parece-me que os orgaos de informacao publico nao desempenharam o papel de informar e nem de educar/formar.
parece-me que os orgaos publicos sao financiados e subsidiados pelo erario publico, e na condicao de contribuinte exigo mais etica trabalho de informar e educar.
e nao sei se deve ser o papel da imprensa independente responder com prontidao a necessidade de informacao.
A quem servem e quanto custam para o povo...
Caro "mafenha", parabéns pelo comentário.
Caro Elisio!
Essa de "não informar para preservar esse interesse público" nao lembra o diabo! Parece que para si, a melhor maneira de proteger um individuo e' branquear a sua mente!! Vou-lhe referir aqui um exemplo concreto ocorrido no dia 05/Fev: Partiram o vidro do carro da minha esposa ao regressar do aeroporto, mas no entanto, ela tinha o radio ligado! Nenhuma informacao (como o tal programa q se refere a indicacao das vias congestionadas para melhor orientar o trafego)estava disponivel para indicar os "trocos perigosos", "bloqueios",etc, apesar da enorme frota de viaturas e pessoal que a RM passou a dispor depois de nos comecarem a subtrair a taxa de radio-difusao (ja agora deviam passar a chama-la "taxa de lavagem-cerebral"), que deveriam ser mobilizados para prover informacao util ao cidadao durante aquela emergencia!! De que maneira e' que acha que se esteve a preservar o interesse público?? Eu nao consigo ver, e seria de bom agrado que tivesse uma explicacao!!
caro bayano, excelente intervencao, todos nos estamos reflectindo sobre isso, eu trabalhona redacao e senti que todos estamos traumatizados por tudo aconteceu dentro e fora das redacoes. o carlos serra,a zeinab, nelson, ilidio macia, teu blogue e o chapa100 comecaram a fazer um interessante reflexao sobre a revolta, isso mostra que existe muita coragem para pensar diferente.
caros compatriotas,
obrigado por continuarem o debate. este espaco e' nosso.
prof serra, obrigado pela referencia.
bem, quanto as questoes de elisio macamo. posso pensar que ele nao esta a entrar no debate para dizer que esta contra isto ou aquilo. acho que o que ele esta a fazer e ser o advogado do diabo para ajudar-nos a reflectir melhor. se todos afinassemos pelo mesmo diapasao acabariamos num monologo - se estiver errado corrija-me em. mas mesmo assim penso que seria importante definirmos interesse publico sob risco de entrarmos num debate de surdos.
quanto a questao do acesso a informacao, concordo que temos que defender esse espaco - a proposta de lei de acesso a informacao esta depositada na assembleia da republica desde 2005. todavia, no caso vertente da manifestacao, a informacao estava acessivel para todos. mesmos para os cidadaos. recordo-me que um dos videos que a stv usou foi de um amador. quanto aos meios de comunicacao publicos, penso que o contrato-programa que estes assinam com o governo deve definir o que e de interesse publico, e os proprios jornalistas sabem o que de interesse publico ou nao. acho que nao foi por acaso que a tvm interrompeu o jogo de futebol que estava a passar para nos mostrar na intrega a conferencia de imprensa que o ministro dos transportes e telecomunicacoes deu por volta das 23h00 no dia 5. acho que na altura ja teriam visto que o assunto era de interesse publico e tinham mesmo que limpar a sua ma imagem.
concordo que nao devemos impor seja la o que for, mas ha momentos em a tentacao de impor e tao grande - tanto nao seja porque quem devia ver o que e de interesse publico dentro das publicas nao se decide.
um abraco.
ps: o teclado que estou a usar hoje nao e portugues.
Parabéns pra ti tb Prof. Macie,
Aguardamos seus posicionamentos e opiniões.
Bayano,
Muito obrigado por ter escrito este artigo. De facto, o que o Prof. Macamo escreveu é pura provocação. Ele sabe, se não sabe é porque não quer acreditar no que nós lhes dissemos: os órgãos de informação públicos em Moçambique são guardiães da Frelimo. Têm um gabinete na "Pereira do Lago", encontram-se regularmente para acertar pontos e definir estratégias, desinformam o público, desviam atenções, etc. E evidências, temos tantas, incluindo as manchetes sobre "cheias" com que o Noticias, TVM e RM abriram os seus principais serviços noticiosos. Chamaram o povo que esteve na rua por "um grupo de manifestantes"; grupo este que a Polícia não pude conter, muito menos pude evitar os danos causados.
O Professor Macamo sempre desafiou as nossas mentes, sempre nos convidou a um debate racional; sempre nos pediu cautela, o que sempre elogiei e tentei seguir. Mas, por favor, Prof., nesse assunto a coisa é tão evidente, que se precisar verificação é só falar com o seu amigo lá da "Joaquim Lapa". Não bastam instrumentos analíticos para compreender a sociedade em vivemos (a Moçambicana). É acima de tudo, também imprescindível conhecermos as pessoas, o ambiente em que vivem, as suas insuficiências, medos, ambições... e relações com o Poder, para termos a imagem completa da situação.
Coragem Bayano. Abraços e bom fim-de-semana.
caros amigos, lamento não poder reagir prontamente aos vossos comentários. só tenho tempo para vir à net durante uma hora de tempo por dia. não faltaram as acusações habituais, o que é tão normal como a noite que sucede ao dia. mas pesou a necessidade de discussão. na verdade, não estou a fazer de cardeal de diabo. estou a tentar ajudar ao bayano a afinar o argumento. o interesse público não é algo que existe independentemente da nossa reflexão (que inclui a nossa inclinação política e ética). para alguns o "interesse público" pode ser simplesmente informar (não importa o conteúdo), enquanto que para outros o interesse público pode ser o conteúdo dessa informação e as suas consequências. neste sentido, os orgãos dominados pelo estado podem de forma muito plausível decidir não noticiar os distúrbios para evitar "assustar", "criar pânico", etc. no público em geral. pessoalmente, sou de opinião que essa atitude seria, logicamente, impecável e constituiria uma resposta ao argumento do bayano de que os orgãos ajam no interesse público uma vez que este público paga por eles. de resto, havendo imposição editorial do governo este mesmo governo podia se socorrer da ideia de que ele reflecte a vontade da maioria.
pessoalmente, acho grave que esses orgãos não tenham noticiado. mas não é porque eles feriram o interesse público, pois esta questão é ética e política. daí resulta que para mim o mais importante seja que o nosso argumento seja a favor do direito à informação num sentido mais geral que inclui uma espécie de liberdade negativa à informação, isto é a exigência que cada um de nós se informe da melhor maneira que puder .
a questão de como o público pode reagir à má informação está ligada a tudo quanto me parece estar mal na nossa filosofia política, nomeadamente a vulnerabilidade do cidadão perante o estado. não sei como resolver o problema ao nível da informação. penso apenas que devia haver uma maneira de o consumidor dos orgãos estatais reorientar os seus recursos para os orgãos que lhe proporcionam a informação que ele prefere. a neutralidade dos orgãos estatais cá na europa não foi conseguida à custa de menor interferência governamental; foi graças à presença de orgãos independentes que faziam concorrência aos orgãos estatais.
desculpem-me se demorar reagir.
Professor
Se por um lado temos o argumento por sí defendido e impecável, na medida em a falta de informação poderia evitar pânico e disturbios, por outro lado a mesma falta de informação acabou tendo as consequências que o professor defende que os orgãos de informação tentaram evitar. Senão vejamos, acha que se TVM e a RM tivessem pelo menos informado as pessoas de quais as zonas onde existe mais focos de manifestações/violência, quais as vias alternativas que se poderiam usar, aconselhar as pessoas a não ficarem nas varandas principalmente de prédios altos(no jardim uma criança foi alvejada na varanda de casa), como proceder para evitar intoxicações e por ai fora, não se teriam evitado muitos danos?acho que foi por aí que o bayano formulou o seu argumento.
Para mim o professor foi infeliz na sua interpelação, podia muito bem afinar o argumento do bayano sem necessariamente discordar dele.
caro anónimo, obrigado pela sua interpelação. acho-a bastante útil para o debate. repare, porém, que não é meu argumento que os orgãos do estado agiram no interesse público. estou simplesmente a dizer que eles podiam argumentar assim no espírito da tese do bayano e não haveria como contradizê-los, a não ser politicamente. ora, parece-me isto que o bayano, objectivamente, não quer. sendo assim, o argumento precisa de ser articulado de outra maneira, maneira essa que deve incluir a liberdade de esses orgãos decidirem para si o que é "interesse público", mas também sofrerem as consequências dessa decisão. a questão que estou a levantar é simplesmente de princípio. penso que o argumento do bayano ganharia mais força se não se limitasse apenas à condenação do silêncio desses orgãos (que também condeno!), mas procurasse identificar o princípio que está a ser violado e que todos nós devíamos respeitar. em tempos discutiu-se aqui a questão de saber o que poderia ser mostrado na televisão. era a mesma questão, mas ficou inconclusiva porque o princípio não foi distrinçado. o meu apelo é que na discussão de questões tão dramáticas como esta mantenhamos presença de espírito suficiente para preservar os princípios que, independentemente de quem forem os decisores políticos, queremos ver preservados para uma convinvência sã na pluralidade e na diferença. não vejo, portanto, onde fui infeliz na discordância. acho oportuna a chamada de atenção que o bayano faz, mas não concordo com o raciocínio que a sustenta.
Egidio, nao imagina a falta que faz à blogosfera. Logo agora que tanta coisa esta a acontecer. Falta a sua visão simples e clara das coisas. Uma outra visão. Um outro lado das coias.
levanta uma questão pertinente "É acima de tudo, também imprescindível conhecermos as pessoas, o ambiente em que vivem, as suas insuficiências, medos, ambições... e relações com o Poder, para termos a imagem completa da situação"
quem se interessa por isto hoje? Pensar assim é sinal de insuficiencia, é estar a levantar problemas pessoais, é estar a dividir os intelectuais, é estar a dividir a celula pensante do pais, é querer forçar a entrada neste ou naquele grupo, nao é egidio?
As pessoas não se conhecem, na simples relação de grupo de amigos, aqueles que se sentam em torno de uma cerveja gelada, que fara a relação com o poder, tudo é tabu, para bem da nação. la esta. é assim que deve ser. vivemos numa sociedade secreta. paradoxalmente todos querem ser vistos. Porquê? Quais as implicaçoes no debate em questão? O conhecimento empirico das praticas relacionais alteraria as proceduras analiticas? abraços e bom fim de semana.
Penso ter tido do caro Macamo uma ideia das questões que coloquei num dos meus comentários a saber:
(i)de que "interesses públicos" se está referindo(ii)como é que "não informar" preservaria esses interesses públicos?.
"o interesse público não é algo que existe independentemente da nossa reflexão (que inclui a nossa inclinação política e ética). para alguns o "interesse público" pode ser simplesmente informar (não importa o conteúdo), enquanto que para outros o interesse público pode ser o conteúdo dessa informação e as suas consequências. neste sentido, os orgãos dominados pelo estado podem de forma muito plausível decidir não noticiar os distúrbios para evitar "assustar", "criar pânico", etc. no público em geral.
Dependendo a definição de "interesse público" da "nossa reflexão que inclui a nossa inclinação política e ética" estaremos diante dum complexo relativismo, uma vez que dificilmente encontraremos um "common ground" apartir do qual avaliar o comportamento da "mídia". Quem definirá então o que é de " interesse público?
No meu entender simples, conta mais como se informa e não simplesmente oque se informa. E o como esse sim é muito relativo. Muito.
caro nelson, não o mencionei directamente na resposta que dei esta manhã porque houve várias interpelações que iam no mesmo sentido, embora na sua intervenção tivesse escrito a súmula das críticas. agora que me parece o único que até aqui reagiu à minha resposta posso respondê-lo directamente. acho bastante perspicaz a interpretação relativista que faz do meu argumento. há muito de relativismo nas coisas políticas, mas o meu argumento é, na verdade, de outra natureza. se colocamos o "interesse público" no centro da defesa do nosso direito à informação (que não é o mesmo que direito de ser informado!) facilmente nos metemos nesta alhada de onde dificilmente sairemos. e é isso que enfraquece o argumento do bayano. desnecessariamente, diga-se de passagem. a rm pode com toda a legitimidade que o argumento de bayano lhe confere dizer que não informou no "interesse público". mas, nelson, repare que o que está em jogo aí não é simplesmente a ideia de que é impossível chegar a consenso sobre o que é "o interesse público" uma vez que isso é relativo. não, o que está em jogo é pura e simplesmente a ideia de que um sistema democrático plural tem que ser capaz de reconhecer e criar espaço para que as opções que os actores fazem sejam justificadas e discutidas. como pode ver, o argumento não é relativista. o argumento chama apenas à atenção para o perigo de fazer depender o direito à informação do consenso sobre o que é "o interesse público". é aqui onde queria chegar. o bayano não precisa desse argumento para criticar o silêncio dos orgãos estatais. o bayano precisa de um princípio - o princípio do direito à informação - que nos ajude a preservar, por exemplo, o espaço independente (stv, blogues, etc.), mas também nos coloque em posição de exigir melhor informação como consumidores que pagam por esse serviço. repare noutro pormenor: o bayano pode, com toda a legitimidade, criticar o silêncio desses orgãos, mas a força do seu argumento é puramente política. pessoalmente, estou contra a fundamentação política da nossa ordem política. isto leva-me a ter muito medo daqueles que (não é o caso do bayano) na pressa de criticar o governo ou a oposição não têm a preservação do pluralismo e da diversidade em mente. imagino o bayano, por exemplo, como um bom candidato a ombudsman, mas só se ele for agir no interesse do direito à informação e não no "interesse público". o "interesse público" é coisa de demagogos...
já vai longo o meu comentário, mas teria prazer em reflectir sobre a sua afirmação segundo a qual como se informa contaria mais do que o que se informa. receio não ter percebido a ideia. se me explicar o que quer dizer com isso, talvez reaja. um comentário mais geral ainda que gostaria de deixar aqui registado para todos é que acho muito estranho que critiquemos os orgãos por não nos terem informado e nos terem exposto a perigos. estranho porque a responsabilidade pela nossa segurança é coisa do município que nós elegemos. há qualquer coisa fundamentalmente errada na nossa filosofia política quando até temos dificuldades em identificar a quem responsabilizar. bom fim de semana!
Caro Elísio vou mais um vez pedir(dessa vez directamente a si) que me sejam esclarecido os conceitos, "direito à informação" e "direito de ser informado". Não tenho certeza se os entendo claramente e deve ser por isso que me custa entender-lhes as diferenças pelo menos no contexto do presente debate.
O seu último comentário foi rico de esclarecimentos. Algumas partes sobre quais gostaria de comentar:
"o bayano pode, com toda a legitimidade, criticar o silêncio desses orgãos, mas a força do seu argumento é puramente política"
O "sabor político" na crítica de Bayano nasce penso eu, de considerar que o silêncio da imprensa em si, ou a definição de "interesse público" a preservar,definição que gerou o silêncio, tenha alguns elementos políticos. Os "óculos" políticos conseguem sim e muitas vezes influenciar e como a nossa forma de ver as coisas. Acreditando nesse pensar, vamos longe e chegamos ao ponto em que "vemos" os órgãos de informação usando-os.
"a sua afirmação segundo a qual como se informa contaria mais do que o que se informa. Receio não ter percebido a ideia. Se me explicar o que quer dizer com isso, talvez reaja."
Por "oque se informa" quero me referir a factos, oque aconteceu, "just facts" e por "como se informa" me refiro a interpretação desses factos, o "esforço" que se faz em "temperar" oque aconteceu. No meu entender, é esse esforço que por ser dependente da nossa reflexão que inclui a nossa inclinação política, ética e um sem número de factores nos coloca em "territórios diferentes" e nos prega muitas paridas. Um exemplo claro é a própria questão do silêncio da imprensa. É um facto que houve mas porque houve é oque estamos a tentar interpretar recorrendo a diversas ferramentas. Nesse ponto, devo deixar claro que não advogo "unanimidade" mas que em certos aspectos a nossa diversidade deve ter um ponto apartir do qual divergimos.
Se o "interesse público" de quem paga pela existência dos orgãos de informação for de todo diferente do "interesse público" dos orgãos de informação, teremos que questionar como penso que alguém já fez, quem define oque é "interesse público" e oque é de "interesse público". Esse questionamento é no entanto minado pelo que trazemos no subconsciente a saber, envolvimento de interesses políticos.
obrigado por mais esta interpelação, caro nelson. dá gosto discutir ideias com gente interessada também em ideias. as questões que levanta são profundas e exigiriam um tratamento mais prolongado do que é possível em comentário. talvez regresse a estes assuntos numa outra ocasião no meu blogue. deixe-me, contudo, responder o melhor que posso às questões que colocou começando por um ponto em que estamos de acordo. então, estamos de acordo que os orgãos procederam mal ao não informar sobre as manifestações. o bayano e o nelson acham que esta ausência de informação lesou o interesse público, leitura com a qual também concordo. já não concordo convosco quando fundamentam a ideia de que o interesse público foi lesado porque o público paga pelo serviço e tem direito à informação. não concordo porque a ausência de informação justificada pela necessidade de preservar o interesse público constitui um argumento perfeitamente plausível e impecável, se aceitarmos o vosso argumento de que o povo paga e tem direito à informação. cabe ao orgão de informação decidir se informar seria no interesse público ou não. o segundo ponto de acordo entre nós é a crítica à forma como os orgãos presumivelmente interpretaram o interesse público. vocês acham que a ausência de informação lesou o interesse público porque podia ter induzido gente em erro. concordo que essa interpretação do interesse público é problemática, mas tenho outras razões para isso, uma das quais é que a ausência de informação criou espaço para especulações como as que estamos a fazer agora quando o governo neste momento devia estar ocupado com coisas mais prementes. quer a vossa, quer a minha ou quer seja a fundamentação que for feita da forma como os orgãos de informação interpretaram o interesse político vai necessariamente ser política (o que não a torna ilegítima) porque enuncia apenas o que nós teríamos feito no lugar dos orgãos de informação. a minha preocupação - e creio que é esta (ou devia ser) a do bayano também - é de enunciar um princípio que torne essa discussão política possível e não imponha apenas um ponto de vista político mascarado em princípio regulador. tenho a impressão de que vocês querem fixar o "interesse público" oficialmente quando isso devia ser deixado em aberto. penso que é esta a diferença fundamental entre nós. os orgãos de informação agiram muito provavelmente de forma política (o que é legítimo e inevitável). mas repare: se o bayano e o nelson estão apenas a criticar essa acção política, muito bem, a nossa discussão não tem nenhuma razão de ser. nesse sentido até retiro tudo quanto escrevi até aqui, pois essa discussão política não me interessa. porém, se o bayano vai mais longe (como percebi que ele o fazia) e está a ver o direito à informação violado, então penso mesmo que a discussão não é insensata e que ele está a procurar no lugar errado.
penso que o direito à informação faz parte do que poderíamos considerar uma liberdade negativa. significa estar livre da interferência, restricção ou impedimento no acesso à informação. no caso concreto do governo significa a transparência das decisões políticas e técnicas. entendo o direito de ser informado como uma liberdade mais positiva que inclui a possibilidade de cada um de nós ser dotado de informação que lhe vai permitir participar plenamente na coisa pública. a minha preferência é pelo direito à informação porque o direito de ser informado cria espaço para o surgimento de gente que se vê na obrigação oficial e missão exclusiva de andar a dizer aos outros que tipo de informação é adequada para a sua participação plena. o direito de ser informado cria o espaço de definição do "interesse público". considero este direito perigoso, mas não precisamos de estar de acordo quanto a isto.
neste sentido, a distinção que o nelson faz entre "como" e "o quê" é de facto útil na discussão sobre a definição do "interesse público". contudo, em minha opinião o desafio que este caso nos coloca é de encontrarmos maneiras de evitar esse tipo de discussão quando queremos fundamentar o direito à informação. a discussão em si é interessante, mas não compromete a decisão tomada pelos orgãos de informação de não noticiarem as ocorrências. isto conduz-me directamente ao meu último reparo que tem a ver com a qualidade da nossa crítica e o que ela pode realmente contribuir para o desenvolvimento do país. todos nós sentimos uma grande necessidade de intervir com ideias para a melhoria das coisas. fazemos isso, contudo, num contexto de tensão entre a nossa personalidade como animais políticos e a nossa personalidade como seres que pensam. eu acho que o nosso país precisa neste momento da segunda personalidade porque a primeira está bem entregue lá na classe política. a conclusão mais rápida e simples a que podemos chegar neste caso de ausência de informação é de que houve "orientações" nesse sentido. estas conclusões simples e rápidas matam a nossa curiosidade e não nos permitem pensar mais e ver o que está realmente em questão. continuo a achar estranho que a nossa atenção vá para os orgãos de informação e não para o município, ministério do interior e governo em geral. há aqui graves problemas de responsabilidade política e vulnerabilidade que não estamos a problematizar porque estamos entretidos a descortinar a mão invisível do governo ou do partido nas coisas que gente como nós (os jornalistas desses orgãos) também pensa como nós, nomeadamente acredita firmemente na ideia de que tem que agir de acordo com a vontade do partido. escrevi em tempos uma série de artigos a criticar este "poder da frelimo". está também presente nos "críticos". não tenho nada contra o animal político que está em nós, mas nós que temos formação e tempo para reflectirmos os problemas do país devíamos resistir a esse animal e previlegiar o nosso ser racional.
caro nelson, o ponto a partir do qual a nossa diversidade deve divergir é, para mim, onde alguém está preparado a defender os seus pontos de vista com razões honestas e está preparado para aceitar que quem discorda o faz também com razões honestas. eu sou pelas condições mínimas em tudo quanto diz respeito ao desenvolvimento do nosso país.
Bayano, embora seja um ''lambebotoclasta" e alergico ao seguidismo, devo dizer que vou parabenizar-te por trazeres este assunto "a liça" - sinto-me lisonjeado por ter sido, de certo modo, o combustível para que o fizesses -, em seguindo o acto do Ilidio Macie.
Dois, Bayano, prof. Elisio Macamo, Nelson (Nhatave?), Egidio confesso que li muitos dos comentarios na diagonal e por isso nao os frui suficientemente pra entrar no debate de ideias aqui de forma mais profunda, mas penso que da outra parte que pretendia ver mais debatida ao fazer ao Bayano (por telefone) um convite à filosofia através deste "Case Study" (Cobertura pelos media das manifestações) falta esta questão:"Interesse Público (ao noticiar ou não) versus Serviço Público (sobretudo de televisão).
Estará, no caso, a televisão de Moçambique (que se presta a abrir um canal 2 em Junho) a exercer serviço público de televisão ao privar o "interesse público" de, ao jeito americanista/CNNista do "Breaking News", noticiar as ocorrências? Teria a nossa televisão o tal medo de contribuir na combustão da sedição alastrada qual fogo na floresta por outras zonas do país? Ou nao teria a nossa televisão pública medo de estar a não servir o Governo do dia ao abrir campo para que ? ou Nao se confiaria a nossa televisão à objectividade (informando e alertando aos cidadãos) de saber reportar as manifestações sem estar a competir com o espectaculoso canal? Não é de individualizar, mas veio mesmo a calhar que o grande repórter em que reputo o Simeão Ponguane (chefe da redacção da TVM) estar a reportar as cheias cá por estes lados do Zambeze, pois não estou a ver este grande matsua (hey, não etnicizem! apenas exalto a inelutável força das origens no ser jornalistico do Ponguane) a deixar a banda passar, perante um acontecimento digno de ser notícia...
Quem exerce, por último, serviço público de televisão em Moçambique: a espectaculosa STV ou a governamentalista TVM?
Cá por mim, podemos medir, pelo cumprimento do interesse público, o exercício do serviço público de televisão...ou até podemos constatar que não há SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISãO no País...mas apenas a espaços tem sido exercido.
De Caia, aquele abraço patrício
Milton Machel
Caro Elísio,tenho agora muitas dúvida quanto aos ponto em concordamos e discordamos. Afirma ou achar que “os órgãos procederam mal ao não informar sobre as manifestações” ou que “ausência de informação lesou o interesse público” continua quanto a mim “refém” do conceito “interesse público” a ser considerado. Enquanto não acharmos um conceito comum ou pelo menos com alguns aspecto comuns(mínimos que sejam) fica demasiado difícil avaliar a posição dos órgãos de informação.
A ideia de que a ausência de informação justificada pela necessidade de preservar o interesse público esta igualmente refém do conceito “interesse público”
Cabendo ao órgão de informação “decidir se informar seria no interesse público ou não” ficamos obscurecidos principalmente quando desconhecemos seu conceito de “interesse público” e portanto desconhecemos os elementos(princípios) usados para a decisão.
Deixemos então “em aberto” a definição de "interesse público", quando e como poderemos então avaliar o agir dos órgãos de informação? Quando e como poderemos afirmar ou achar que os órgãos procederam mal ao não informar sobre este ou aquele assunto? Ou que “ausência de informação lesou o interesse público”?
Se legítima e inevitavelmente os órgãos de informação agiram(muito provavelmente) de forma política e nesse agir o direito à informação foi violado, não podemos, penso eu, fixar o debate na violação do direito à informação e evitar de todo a “discussão política”, ou melhor deixar de olhar para o legítimo e inevitável “agir politico” que pode ter estado na origem.
Antes que me esqueça, tenho que lhe agradecer pelo esclarecimento dos conceitos “direito à informação” e “direito de ser informado” que vou em seguida observar.
Considerando que “direito à informação” significa “estar livre da interferência, restrição ou impedimento no acesso à informação” e que “direito de ser informado” significa a “a possibilidade de cada um de nós ser dotado de informação” vejo esses conceito como complementares pois é a ausência de “restrição ou impedimento no acesso à informação que garante a “a possibilidade de cada um de nós ser dotado de informação”. Temos que no entanto discutir oque consideraríamos “restrição ou impedimento” pois para mim. uma mã interpretação do uso de princípios de preservação de “interesses públicos” por parte dos órgãos de informação pode nos induzir à conclusão de que o nosso acesso à informação esta sendo restringido.
Se o “direito de ser informado” é importante/indispensável para a participação em pleno na coisa pública precisamos estar abertos para a diversidade de “participação” o que gera naturalmente diversidade de “necessidades”, ou seja tipo de informação necessária.
Na “defesa” de sua preferência pelo direito à informação em detrimento ao “direito de ser informado” gostaria que para além de apontar os “deméritos” do ultimo a saber:
“cria espaço para o surgimento de gente que se vê na obrigação oficial e missão exclusiva de andar a dizer aos outros que tipo de informação é adequada para a sua participação plena” e “cria o espaço de definição do "interesse público" fosse também apontar os “méritos” do primeiro. Esse meu desejo pode ter surgido da “visão de complementaridade” que vejo mais nitidamente na relação dois dois conceitos.
Antes de concordar ou discordar quanto à natureza “ perigosa” do “direito de ser informado” ou melhor “a possibilidade de cada um de nós ser dotado de informação” precisaria de mais esclarecimentos.
Para terminar e usando da pouca humildade que me resta misturada à uma certa dose de ignorância ou pessimismo, acho que havendo, a linha que divide o homem “animal politico” do homem “ser que pensa” é demasiadamente fina(inexistente) e para defender esse ponto de vista farei uso de duas passagens retiradas de seus comentários e admitido deste já a possibilidade de estar a usá-las de forma descontextualizada.
-“os órgãos de informação agiram muito provavelmente de forma política (o que é legítimo e inevitável)”
-“o interesse público não é algo que existe independentemente da nossa reflexão (que inclui a nossa inclinação política e ética).
caro nelson, mais uma vez obrigado pela sua reflexão. a sua última intervenção ajuda-me a perceber melhor onde estão as diferenças e penso que isso é importante para encontrarmos um ponto onde podemos concordar em entrar em desacordo. o primeiro ponto de discórdia diz respeito à utilidade da noção de "interesse público". o nelson acha que é necessário um consenso mínimo sobre esta noção para podermos avaliar a posição dos orgãos de informação. eu acho que esse consenso não é necessário porque "interesse público" não é algo concreto como "jornal" ou "viatura motorizada". o "interesse público" é algo que cada um de nós decide politicamente e é necessariamente diverso. a fixarmos o seu conteúdo teríamos que impôr uma perspectiva sobre todas as outras. foi assim no tempo do partido único. eu penso que precisamos de uma ideia vaga do "interesse público" por razões que vou explicar no segundo ponto de discórdia.
o segundo ponto é o seu desejo de evitarmos "de todo a 'discussão política" com o recurso ao aberto direito à informação. eu acho que a discussão política é absolutamente necessária; ela é que define o país; ela é que mostra que no país há diferenças e diversidade. o direito à informação torna a discussão política possível e não a fecha como a noção de "interesse público" me parece fazer. penso que é neste ponto onde vejo a maior divergência entre nós. não sei se a tvm e a rm agiram de acordo com alguma noção de "interesse público"; até aqui supuz isso para poder reflectir sobre este assunto. o debate que vocês com toda a legitimidade levantam vai permitir determinar o que doravante (uma semana, dois meses ou cinco anos ou mais) vai predominar como "interesse público", isto é a ideia predominante de "interesse público". vocês fazem recurso à vossa ideia de "interesse público" para mostrar que o nosso direito à informação foi violado. se queremos acabar com este tipo de discussão o que vai restar para o debate político? esta é que tem sido a minha crítica aos efeitos perversos do auxílio ao desenvolvimento. um país vive do e no debate político!
o terceiro ponto de discórdia não é muito bem uma discórdia. se calhar,é ausência de clareza no que escrevi. o direito à informação e o direito de ser informado são, evidentemente, complementares, mas não no sentido entendido pelo nelson. o direito à informação (ausência de restricção, interferência, etc.) permite-nos, por exemplo, discutir se o governo proibiu os orgãos de noticiarem, se o governo colocou restricções ao trabalho de outros orgãos de informação (na china há certas páginas da internet que são oficialmente proibidas), etc. isto é, quando nós queremos informação e não a temos porque alguém colocou obstáculos. este é que é o grande mérito do direito à informação. ele cria o espaço de discussão política, mas também de afirmação e articulação da nossa condição de cidadãos. e como bem diz o nelson, o direito de ser informado gera diversidade de "necessidades". isso mesmo, pois a esfera pública é isso mesmo. como posso procurar fixar essa diversidade sem impôr uma perspectiva apenas? é por isso que acho este segundo direito do pelouro do "interesse público" e, necessariamente, totalitário. repito: foi assim no período do partido único. alguém sabia o que era melhor para nós como consumo em informação.
curiosamente, esta discussão convence-me cada vez mais de que a crítica à ausência de informação com recurso ao argumento do "interesse público" está, até, a ser mal dirigida. o município, a polícia, etc. deviam ter enviado comunicados aos orgãos de informação para alertar as pessoas dos perigos. não fizeram. porquê? vamos exigir a estas instituições responsabilidades e se não podemos o fazer vamos reflectir sobre o que falta para que isso seja possível.
finalmente, concordo consigo quanto à dificuldade de separar entre o ser político e o ser racional. sem dúvidas. a política, no sentido de expressão de interesses, vivências e preferências normativas, está presente em tudo e ainda bem que é assim. a nossa capacidade de reconhecer isso e, por vezes, até de aceitar a posição dos outros revela que há algo mais profundo na base do acto político que é, provavelmente, comum a todas as posições políticas. essa coisa é a razão nua. eu penso que estaríamos a prestar um grande serviço ao país se também dedicássemos mais tempo a esta razão nua, isto é a uma reflexão sobre o país que não se queda apenas na descoberta do político nas acções dos outros, mas procura identificar o que torna a convivência de várias posições políticas possíveis. o "interesse público" não faz isso, é totalitário porque político. o direito à informação reconhece e articula a diversidade e, por isso, corresponde para mim ao que o nosso ser pensante deve procurar sempre identificar na discussão sobre o país.
caso contrário, nelson, à força de ver apenas o político em tudo leva-nos à incapacidade de apreciarmos a importância da diversidade e do pluralismo. daí os assomos de intolerância que se podem observar aqui e ali na blogosfera porque muitos de nós estamos convencidos de que toda a gente está a agir politicamente. pode ser, mas não é sempre assim. e se fosse assim, porque é que o governo devia prestar atenção ao que os críticos dizem se tudo quanto querem é apenas impôr o seu ponto de vista político?
caro milton machel, obrigado por assumir a responsabilidade pelo imbróglio. acho que as questões que levanta são pertinentes, mas não creio que haja uma diferença pertinente entre interesse público e serviço público. como bem diz, podíamos também perguntar se os orgãos que noticiaram prestaram um bom serviço e serviram o interesse público. alguém sempre pode levantar dúvidas. grave para mim não é que haja interferência política na informação - porque para um orgão de informação ter qualidade e coerência precisa de uma linha editorial - mas saber o que nós, como consumidores da informação, podemos fazer para penalizar essa interferência.
um pequeno reparo: há vários anos que colaboro com o jornal notícias. nunca esse jornal rejeitou artigos da minha autoria; nunca esse jornal exigiu a alteração de seja o que fosse como condição de publicação. às vezes o jornal demora a publicar certos artigos e eu percebo porque conheço o contexto em que todo o jornal trabalha. sei que por vezes o jornal publica os artigos consciente de que vai ter problemas com este mais aquele fulano e eu aprecio essa coragem e integridade. agora reparem: deixei de colaborar com uma publicação independente porque quiz me obrigar a alterar um texto para estar de acordo com a sua linha editorial. eu só abano a cabeça quando leio as teorias de conspiração que andam por aí em relação ao jornal notícias. para mim, aquele jornal é dos mais independentes que existem em moçambique, o que não significa que não esteja sujeito a pressões políticas directas. o que é normal.
Mas que tal pessoal, vcs estao a entender-se ou o debate transformou-se num jogo de repeticao (rewind) e de "quem escreve mais"!! Porque acho q fica terrivelmente dificil para vos (Elisio, Nelson) e para os restantes leitores, tirarem o "suco" deste debate!!!
se por entendimento refere-se a perceber o que o outro está a dizer, acho que estou a entender o nelson. mas se se refere a entrar de acordo com ele, ou ele comigo, acho que isso não é necessário. o importante é que cada um de nós estejamos cientes dos pontos de divergência. quando o bayano começar a achar a nossa presença abusiva vai tomar medidas. o que me apraz é constatar que a discussão mostra que as fórmulas simples que tanto apreciamos não servem para os complexos problemas do país. espero que os que tiverem paciência de lerem ganhem também essa impressão.
Caro Elísio, para satisfazer o anseio de Jonatan, a saber: escrever menos para que ele e os outros possam tirar o “suco” vou com poucas palavras, directo ao assunto. Não é, quanto a mim completamente necessário, tal como dizes, que um conceito seja “algo concreto como "jornal" ou "viatura motorizada", para que haja alguma “espécie” de consenso à sua volta. Insisto que se não estivermos a olhar o “interesse público” sob o mesmo ponto de vista(seja lá qual for), até este debate se tornará fútil pois vejamos que se “o "interesse público" é de todo “necessariamente diverso” e algo que cada um de nós decide politicamente, como interpretariamos o silêncio dos órgãos de informação na vertente defesa ou não de “interesses públicos”?- e se os órgãos de informação defendendo um certo conceito de “ interesse público” não me informam oque no meu conceito de “interesse público” acho ser pertinente, adeus a debate. Estamos em margens diferentes e um grande rio nos separando.
No seu segundo ponto de discórdia acho uma viragem radical. Uma incoerência total. Não disse eu de forma alguma, excepto algum mal entendido, que pretendia “evitarmos "de todo a 'discussão política". Essa foi a percepção que tive da sua posição baseando-se em trechos como por exemplo:
(I) “se o bayano e o Nelson estão apenas a criticar essa acção política, muito bem, a nossa discussão não tem nenhuma razão de ser. nesse sentido até retiro tudo quanto escrevi até aqui, pois essa discussão política não me interessa”.
(II) “todos nós sentimos uma grande necessidade de intervir com ideias para a melhoria das coisas. fazemos isso, contudo, num contexto de tensão entre a nossa personalidade como animais políticos e a nossa personalidade como seres que pensam. eu acho que o nosso país precisa neste momento da segunda personalidade porque a primeira está bem entregue lá na classe política. a conclusão mais rápida e simples a que podemos chegar neste caso de ausência de informação é de que houve "orientações" nesse sentido. estas conclusões simples e rápidas matam a nossa curiosidade e não nos permitem pensar mais e ver o que está realmente em questão”.
Ficou-me explicitamente claro que pretendias evitar todo ou qualquer debate politico,pretendias no máximo possível “reprimir” o teu homem (animal político) que no seu entender gera “conclusões simples e rápidas que matam a nossa curiosidade e não nos permitem pensar mais e ver o que está realmente em questão”.
A discussão política é absolutamente necessária especialmente numa altura em que supomos(eu e o Bayano) que a “atitude silenciosa” dos órgãos de informação se enraíza nas suas inclinações político/partidárias(conscientes ou não). Devo lhe lembrar que defendi em um dos meus comentários, o “sabor político” do argumento de Bayano.
Baseando-se nas suas definições de “direito à informação” e “direito de ser informado” continuo achando completamente impossível desassociá-los sem usar a visão de “oque beneficia a quem?” Não consigo perceber ainda o “perigo” que me parece evitares na determinação de “pontos comuns” no entendimento de “interesse público” que nos permitiriam avaliar se estamos diante de uma violação ou de uma preservação de “interesses públicos” por parte dos órgãos de informação.
Quanto ao “afixarmos" o conceito “interesse público” a diferença básica com o tempo do “partido único” residiria no facto de a “imposição” resultar duma concertação envolvendo todos intervenientes e não duma “voz de comando” do tipo “top down”.
Quando a clarificação que faz nos conceitos “direito à informação” como poderíamos por exemplo discutir se “o governo proibiu os órgãos de noticiarem, se o governo colocou restrições ao trabalho de outros órgãos de informação” sem termos nas mãos as razões dessas proibição que podem naturalmente envolver a natureza de interesses que se pretende defender? Se as páginas de internet que na china são oficialmente proibidas o são por se estar a defender um tal “interesse público” não comungado pelos autores, em que pé ficamos? Se oque chamamos de “obstáculos” colocados por alguém quando nós queremos informação é na verdade um mecanismo que visa defender o “interesse público” em que pé ficamos? Como fica o mérito do direito à informação?
Para terminar, suas opiniões quanto ao jornal noticias são tuas. Eu tenho minhas afinal somos seres diferentes.
Fico feliz q vcs se estejam a entender (leia-se, um perceber os pontos q outro defende)!
Esta coisa dos midia, e' um veiculo com lotacao ilimitada, para os caprichos e propaganda politica. Estou a lembrar-me agora do escandalo do "planning support" (e claro,censorship) de Tony Blair aos midia, que emergiu na 2a fase do seu mandato! Mas independentemente do local (parece q temos q excluir Mocambique), "Breaking news" conforme referiu o Milton, sao "Breaking news"! Esses eventos extraordinarios, unicos, "raw information" mesmo, nao tem como nao ser difundidos! A sua ausencia, evidenciando claramente q os midia se sentem na condicao de "tapar o sol com a peneira", pode ser o preludio de orgaos totalmente "engolidos" pelo establishment,pq a sua accao nao se limita apenas em "moldar/interpretar" os factos, mas ate em nao os revelar! Julgo ter sido o alerta q o Bayano pretendeu dar!!
Prof macamo e dr. macie
Leiam o ultimo comentario de ismael mussa na postagem anterior, a das dores de cabeça do bayano.
Obrigado
rock
caro nelson, mais uma vez obrigado pela sua reacção. penso que já chegamos mesmo ao ponto onde podemos parar com a discussão. já percebi a sua posição. deixe-me, talvez, esclarecer alguns equívocos para que também perceba a minha posição. entendi mal a sua observação em relação à necessidade da discussão política. o que eu no comentário que antecedeu a sua observação estava a dizer é que se vocês estão a fazer uma discussão política, eu não preciso de levantar os pontos que estou a levantar e, nesse sentido, até retiro tudo quanto disse. não é porque eu não faça discussões políticas ou porque não deva haver discussões políticas. é porque entrei nesta discussão sob a falsa impressão de que o bayano estivesse a levantar questões sobre o direito à informação. esse direito, em minha opinião, não se defende fazendo o mesmo que esses orgãos, supostamente, estão a fazer. penso que isso seria incoerente. este continua para mim o grande ponto de discórdia. eu não sei se os orgãos de informação não noticiaram em defesa do interesse público. supuz isso para mostrar ao bayano que se eles tivessem justificado o seu silêncio dessa maneira, teriam apresentado um argumento perfeitamente impecável nos termos daquilo que eu entendi ser o argumento do bayano. mas se, de facto, tudo quanto interessa ao bayano é mesmo mostrar que a ideia de "interesse público" que esses orgãos têm é problemática, tudo bem, avante!
quanto aos outros pontos não preciso de repetir, pois creio ter sido suficientemente claro nos comentários anteriores. podemos discordar.
um ponto continua, porém, a preocupar-me, pois não acho estar a fazer-me entender. eu não quero impedir ninguém de fazer política, pois todos nós, consciente ou inconscientemente, fazemos política uma vez que falamos sempre a partir de interesses, valores e preferências. mas o facto de podermos ser entendidos por outros e até mesmo de convencermos outros a adoptarem o nosso ponto de vista revela, para mim, que há muito mais do que política no que dizemos. penso que a gravidade dos problemas enfrentados pelo país coloca uma obrigação em todos nós de procurarmos por essa outra coisa. por exemplo, neste momento o governo está profundamente abalado pelo que aconteceu e o mais natural para um político da oposição seria tirar proveito dessa situação. penso que alguns políticos da oposição estão a fazer isso e com toda a legitimidade que o nosso sistema político lhes permite. por detrás disto tudo, porém, há questões que transcendem os ganhos imediatos que podem ser feitos politicamente. alguém tem que se ocupar disso e esse alguém somos nós, o bayano, o nelson, eu e muitos outros que abordam o país criticamente. se vocês preferem o lado estrictamente político da coisa, muito bem, é vossa opção. acho isso pena, mas aceitar a vossa opção faz parte da responsabilidade que vem com a aceitação da ordem democrática que estamos a construir.
PROPS for you Bayano!
A carta conjunta do MISA e do CIP acaba de dar um excelente contributo a este debate e vem mostrar o q alguns de nos estavamos a defender ter ocorrido a 5/Fev(censura politica desmedida) e vem expor de forma indelevel a marca "GUEBUZA": A constituicao da republica e a lei de imprensa foram mais uma vez "espezinhadas"! THIS COUNTRY IS BECOMING FUCKED UP (IF NOT ALREADY)!!
caros amigos,
perdõem-me a ausência. desta vez preferir ser a mosca na parede. tenho a dizer que o debate está sério. ao invês de comentar aqui, decidi fazer uma postagem onde examino os diferentes argumentos aqui expostos e no processo tentar acrescentar outras ideias.
espero arranjar um tempinho à hora do almoço para ter uma postagem esta tarde.
o meu abração e khanimambo
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